Anteprojeto nº 16 de 1964
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto
Ano
1964
Número
16
Data de Apresentação
19/10/1964
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ante-projeto de Lei n.° 16/1964, de 19 de outubro de 1964, que orça a receita e fixa a Despeasa de Município, para o Exercício do Município, para o Exercício de 1965.
Indexação
Observação