Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

ANT 1/1959 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 01/1959, de 18 de fevereiro de 1959, que doação de 11 (onze) datas à Santa Casa de Peabiru.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1959
Texto Original

ANT 10/1959 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 10/1959, de 05 de outubro de 1959, que altera o quadro do pessoal fixo, escala padrão de vencimento, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Outubro de 1959
Texto Original