Anteprojeto nº 10 de 1959
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto
Ano
1959
Número
10
Data de Apresentação
05/10/1959
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ante-projeto de Lei n.° 10/1959, de 05 de outubro de 1959, que altera o quadro do pessoal fixo, escala padrão de vencimento, e dá outras providências.
Indexação
Observação