Indicação nº 99 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
99
Data de Apresentação
07/08/2023
Número do Protocolo
93
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/08/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de seus discricionaridade e legalidade administrativas, solicita a contratação de um ajudante para o funcionário que realiza serviços de manutenção da iluminação pública, e EPI (equipamento de proteção individual), conforme RN10 E NR35.
Indexação
Observação