Projeto de Resolução nº 134 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2016

Número

134

Data de Apresentação

01/08/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fixa em parcela única o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Peabiru, da gestão 2017/2020, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017. Fundamento: inciso xvi, c.c. Com o parágrafo primeiro, ambos do art. 17, da lei orgânica municipal, e inciso xiv, do art. 75 do regimento interno desta casa.

    Indexação

    Observação