Mensagem ao projeto de lei nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem ao projeto de lei
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
19/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 40/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2024, no valor de R$ 365.000,00 ( trezentos e sessenta e cinco mil reais) para obras de recapeamento e reforma da cobertura de escola municipal.
Indexação
Observação
Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária Financeira e Orçamentária.