Ofício nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
171
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício n.º 101/2026 do Prefeito Municipal em atenção ao Requerimento n.º 17/2026 do Vereador Irineu Manfrin que solicita informações quanta a emenda parlamentar no valor de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), de autoria do Deputado Federal Sargento Fahur, destinada ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Peabiru, incorporada ao ordenamento municipal por meio da Lei nº 1.794/2026, publicada em 04 de março de 2026.
Indexação
Observação