Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

28

Data de Apresentação

28/04/2026

Número do Protocolo

133

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Marcos Goncalves Lopes (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 14:13 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de lei n° 28/2026 que autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento para 2026, no valor de R$ 400.000,00 para o Fundo Municipal de Ciência Tecnológica e Inovação de Peabiru.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 133/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 16:01:04
    Data Votação: 25 de Maio de 2026
    26 de Maio de 2026