Parecer da Assessoria Jurídica nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Assessoria Jurídica
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
62
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Patricia Carla Gato (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 14:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Peabiru a Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras, a ser realizada na última semana fevereiro, e do mês de a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Indexação
Observação