Requerimento nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EQUERIMENTO N.º 04/2026 Do Vereador João Carlos Santana, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 75, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Peabiru, bem como nos artigos 59 e 60 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar o presente REQUERIMENTO, Requerendo ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Câmara Municipal, de forma detalhada e atualizada, acerca do andamento do Plano Municipal de Saneamento Básico de Peabiru, especialmente:
a)
qual o status atual do Plano Municipal de Saneamento Básico, indicando se o mesmo se encontra em fase de elaboração, revisão, readequação técnica, validação institucional ou pronto para reenvio ao Poder Legislativo;
b)
quais providências administrativas e técnicas já foram adotadas pelo Poder Executivo desde a devolução da proposta anteriormente encaminhada à Câmara Municipal.
a)
qual o status atual do Plano Municipal de Saneamento Básico, indicando se o mesmo se encontra em fase de elaboração, revisão, readequação técnica, validação institucional ou pronto para reenvio ao Poder Legislativo;
b)
quais providências administrativas e técnicas já foram adotadas pelo Poder Executivo desde a devolução da proposta anteriormente encaminhada à Câmara Municipal.
Indexação
Observação