Parecer da Assessoria Jurídica nº 78 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Assessoria Jurídica
Ano
2025
Número
78
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
476
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Patricia Carla Gato (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 14:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesas do Município de Peabiru para o Exercício Financeiro de 2026.
Indexação
Observação