Parecer da Assessoria Jurídica nº 70 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Assessoria Jurídica
Ano
2025
Número
70
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
435
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Patricia Carla Gato (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 14:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Peabiru junto à Associação de Câmaras Municipais da Micro Região Doze – ACAMDOZE.
Indexação
Observação