Requerimento nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
410
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento n.º 31/2025 do Vereador Claudino de Oliveira Lino no qual solicita ao Prefeito Municipal as seguintes informações:
1. No que pertine a obra situada na Rua Souza Naves, aparentemente concluída ou em fase de conclusão, qual a finalidade social prevista para o imóvel?
2. Qual a origem dos recursos financeiros utilizados na execução da obra (convênio, recurso próprio, emenda parlamentar, transferência voluntária ou outro)?
3. Existe cronograma de inauguração e previsão de início das atividades no local? Em caso afirmativo, favor informar a data estimada e a secretaria responsável pela gestão do espaço.
4. Caso se trate de um Centro de Convivência ou Assistência ao Idoso, favor detalhar os serviços previstos, a equipe técnica envolvida e o público-alvo estimado.
5. Em caso de ainda não haver inauguração oficial, qual o motivo da não utilização imediata do imóvel, apesar de aparente conclusão da obra?
1. No que pertine a obra situada na Rua Souza Naves, aparentemente concluída ou em fase de conclusão, qual a finalidade social prevista para o imóvel?
2. Qual a origem dos recursos financeiros utilizados na execução da obra (convênio, recurso próprio, emenda parlamentar, transferência voluntária ou outro)?
3. Existe cronograma de inauguração e previsão de início das atividades no local? Em caso afirmativo, favor informar a data estimada e a secretaria responsável pela gestão do espaço.
4. Caso se trate de um Centro de Convivência ou Assistência ao Idoso, favor detalhar os serviços previstos, a equipe técnica envolvida e o público-alvo estimado.
5. Em caso de ainda não haver inauguração oficial, qual o motivo da não utilização imediata do imóvel, apesar de aparente conclusão da obra?
Indexação
Observação