Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
349
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Marcos Goncalves Lopes (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 13:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n.º 58/2025 que institui o Plano Plurianual do Município de Peabiru para o quadriênio 2026-2029, estabelecendo macroprioridades, objetivos estratégicos, programas de ação, metas físicas e financeiras, mecanismos de acompanhamento e avaliação e disposições sobre fontes de financiamento
Indexação
Observação
Documento alterado por Arthur Cunha Paula em 02/09/2025 às 13h43 — correção do nome do prefeito que, na versão anterior, estava incorreto na página 6 (constava o chefe do Executivo da gestão anterior); o nome correto é José Marcos Gonçalves Lopes. Embora a versão anterior estivesse assinada digitalmente pelo prefeito atual e o Projeto nº 58/2025 já tenha sido enviado, procedeu-se à alteração do anexo para que a identificação correta conste no SAPL; a versão anterior com o erro ficará disponível na aba "Documento Acessório" para consulta pública, garantindo transparência e evitando interpretações
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