Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
174
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n.º 03/2025 de autoria do Vereador Antonio Pedro da Silva, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE MOTORISTA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEABIRU, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.998, DE 18 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação