Indicação nº 6 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

6

Data de Apresentação

03/02/2025

Número do Protocolo

26

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicação n.º 06/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal que crie dentro do Plano de Cargos e Carreiras, Vencimentos e Vantagens dos Servidores públicos Municipais de Peabiru-Pr, Lei 1543/2023, “gratificação salarial ao secretário escolar”. A referida gratificação visa valorizar o profissional da educação escolar de maior importância para a gestão administrativa sendo o mesmo responsável por diversas demandas do ambiente escolar, bem como aos registros e históricos escolares dos alunos. Ademais, a implantação da gratificação, iguala o município de Peabiru a centenas de municípios brasileiros que já valorizam o trabalho destes profissionais. Sugere-se ainda que a gratificação seja de no mínimo 50% sobre o salário-base.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 26/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 8:50:45