Parecer da Assessoria Jurídica nº 182 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Assessoria Jurídica

Ano

2024

Número

182

Data de Apresentação

09/12/2024

Número do Protocolo

761

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Patricia Carla Gato (Assinado em: 9 de Dezembro de 2024 às 16:43 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estima a receita e fixa a despesas do Município de Peabiru para o Exercício Financeiro de 2025.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 761/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 17:04:35