Anteprojeto nº 44 de 1963
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto
Ano
1963
Número
44
Data de Apresentação
17/12/1963
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ante-projeto de Lei n.° 44/1963, de 17 de dezembro de 1963, que abre crédito especial.
Indexação
Observação