Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
PODER LEGISLATIVO DE PEABIRU/PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matérias em Tramitação
Pesquisa de Matéria em Tramitação
Ano da Matéria
*
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1960
1959
1958
Tipo de Matéria
---------
Emenda
Indicação
Mensagem ao projeto de lei
Moção de aplausos e reconhecimento
Ofício
Ofício Circular
Ofício do Executivo Municipal
Parecer da Assessoria Jurídica
Parecer da Comissão da Ordem Econômica e Social
Parecer da Comissão de Administração Pública
Parecer da Comissão Administração Tributária
Parecer da Comissão de Legislação e Redação
Projeto de Decreto Legislativo
Proposta de Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município
Razões do Veto
Recurso
Rep. Popular contra ato ou omissão de autoridade
Requerimento
Substitutivo
Parecer da Assessoria Parlamentar
Parecer conjunto das comissões
Emenda modificativa
Anteprojeto
Moção de pêsames
Unidade Atual
---------
Arquivo - ARQ
Assessoria Jurídica - JUR
Bruno Miranda
CAP - Comissão de Administração Pública.
CATFO - Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Cícero
CLR - Comissão de Legislação e Redação
COES - Comissão da Ordem Econômica e Social
Colégio de Líderes - COLI
Comissão Representativa da Câmara - CORECA
Comissões - COM
Fred Freitag
Fred Freitag
Gabinete da Presidência - GABPRES
Irineu Manfrin
Jarrão
Joel Bombeiro
Joel Bombeiro
Lucas Brito
Paulinho Avanço
Plenário - PLEN
Procuradoria Parlamentar - PROPAR
Professor Claudino
Protocolo - PROT
Secretaria Legislativa - SEC
Toninho da Ambulância
Status Atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando a inclusão no expediente
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando distribuição para as Comissões
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando leitura em plenário
Aguardando parecer
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Análise preliminar
Arquivamento
Autoridade Superior para Análise
Deferido
Incluida na Ordem do Dia - 1ª Votação
Incluida na Ordem do Dia - 2ª Votação
Incluida na Ordem do Dia - Votação Única
Indeferido
Norma promulgada
Parecer concluído
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em Primeira Votação
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição inclusa nos expedientes
Proposição lida em plenário
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Recebido
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor da Matéria
---------
Alexandre Nunes Xeva
Arquivo - ARQ
Assessoria Jurídica - JUR
Barão
Bruno Miranda
CAP - Comissão de Administração Pública.
CATFO - Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Cícero
CIDADANIA
CIDADANIA/PL
Claudinei Antonio Minchio - Prefeito Municipal
CLR - Comissão de Legislação e Redação
COES - Comissão da Ordem Econômica e Social
Colégio de Líderes - COLI
Comissão Representativa da Câmara - CORECA
Comissões - COM
Fred Freitag
Gabinete da Presidência - GABPRES
Irineu Manfrin
Jarrão
João Santana
Joel Bombeiro
José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Julio Cezar Frare - Prefeito Municipal
Lucas Brito
Mesa Diretora - Presidente, Vice, 1º Secretário, 2º Secretário
Paulinho Avanço
Paulo Muniz da Saúde
PL
Plenário - PLEN
Procuradoria Parlamentar - PROPAR
Professor Claudino
Protocolo - PROT
Secretaria Legislativa - SEC
Toninho da Ambulância
Gerar relatório PDF