{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 20/2026 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de credito adicional especial no or\u00e7amento para 2026, no valor de R$ 301.050,48 para garantir disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para a constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios coletivos com recursos financeiros da sobra da C\u00e2mara Municipal no exerc\u00edcio financeiro de 2025. Sendo solicitado regime de urg\u00eancia e vota\u00e7\u00e3o em extraordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 21/2026 que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento para 2026, no valor de R$ 400.483,42 para a constru\u00e7\u00e3o de Barrac\u00e3o no Aterro Sanit\u00e1rio, com recursos do Governo Federal, atrav\u00e9s de emenda individual da Deputada Luisa Canziani.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 22/2026 que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento para 2026, no valor de R$ 421.784,00 para despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos com recursos da Secretara de Estado do Esporte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba  24/2026 que autoriza revis\u00e3o geral anual nos vencimentos dos servidores municipais de Peabiru.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Irineu Manfrin", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 03/2026 que autoriza a revis\u00e3o dos subs\u00eddios dos Vereadores, da C\u00e2mara Municipal de Peabiru e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 04/2026: Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento para 2026no valor de R$ 450.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de 1 ve\u00edculos para o transporte de pacientes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}