{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1823, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Executivo Municipal n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Oficio n.\u00ba 74/2026 do Prefeito Municipal retirando o Projeto de Lei n.\u00ba 24/2023 que disp\u00f5e sobre o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico - PMSB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1819, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Executivo Municipal n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Oficio n\u00b0: 076/2026 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento n.\u00ba 12/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1818, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 20/2026 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de credito adicional especial no or\u00e7amento para 2026, no valor de R$ 301.050,48 para garantir disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para a constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios coletivos com recursos financeiros da sobra da C\u00e2mara Municipal no exerc\u00edcio financeiro de 2025. Sendo solicitado regime de urg\u00eancia e vota\u00e7\u00e3o em extraordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1822, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 22/2026 que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento para 2026, no valor de R$ 421.784,00 para despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos com recursos da Secretara de Estado do Esporte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1820, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 21/2026 que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no or\u00e7amento para 2026, no valor de R$ 400.483,42 para a constru\u00e7\u00e3o de Barrac\u00e3o no Aterro Sanit\u00e1rio, com recursos do Governo Federal, atrav\u00e9s de emenda individual da Deputada Luisa Canziani.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1825, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Alexandre Nunes Xeva", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 35/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o encaminhamento do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando a necessidade de que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs), tais como capacetes de prote\u00e7\u00e3o, \u00f3culos de seguran\u00e7a, luvas, m\u00e1scaras, botas, dentre outros itens indispens\u00e1veis, em conformidade com as normas t\u00e9cnicas vigentes, destinados \u00e0 equipe municipal da brigada de inc\u00eandio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1829, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Lucas Brito", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 36/2026 do  Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que providencie junto ao setor respons\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o dos caminh\u00f5es coletores de lixo utilizados diariamente pelo munic\u00edpio, evitando assim o vazamento de l\u00edquidos, chorume, durante o trabalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1830, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Lucas Brito", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 37/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que providencie junto ao setor respons\u00e1vel a devida liga\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano ao reservat\u00f3rio existente na comunidade cat\u00f3lica e posto de atendimento de sa\u00fade no Assentamento Santa Rita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1831, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Alexandre Nunes Xeva", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 38/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que providencie junto ao setor respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Candido Mendes, nas proximidades com a esquina da rua Nelson Luiz Cruz Ramos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}