9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/03/2026 - 18:30 Encerramento: 30/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
Roteiro da sessão:

Presidente: Solicito ao Secretário a realização da chamada dos Vereadores

Secretário: Faz a chamada dos Vereadores, (ordem alfabética):

Alaerte Rodrigues dos Santos
Alexandre Nunes Benedito
Antônio Pedro da Silva
Bruno Alves Miranda
Claudino de Oliveira Lino
Irineu Manfrin
João Carlos Santana
Lucas Manoel Prudencio de Brito
Paulo Roberto Muniz

Presidente: Havendo número legal declaro aberta a sessão ordinária do dia 30 de março de 2026.

Presidente: Convido para leitura Bíblica.

Apreciação da ata da sessão anterior:

Presidente: Coloco em apreciação a ata da 7ª sessão ordinária realizada no dia 16 de março de 2026.


Presidente: Aprovada por unanimidade.

Leitura dos Expedientes:

Presidente: Solicito ao Secretário a Leitura dos Expedientes:

Após a leitura dos expedientes:

Presidente: Passo a palavra aos Vereadores escritos na lista do Grande Expediente.

APÓS O DISCURSO DOS ORADORES DO EXPEDIENTE

Presidente: Solicito a leitura da Ordem do Dia.

APÓS A LEITURA DA ORDEM DO DIA

Presidente: Encerro a presente sessão.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Barão
Turno:
Indicação n.º 26/2026 dos Vereadores Alaerte Rodrigues dos Santos e Irineu Manfrin, no qual solicitam ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de melhorias na estrada rural, no trecho compreendido entre a propriedade do senhor Joel Custódio, passando pela região do Lambari, até a Fazenda Banhos, com a execução dos serviços de levantamento da estrada (patrolamento com elevação do leito) e cascalhamento.
Não informada
2 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Nunes Xeva
Turno:
Indicação n.º 27/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando que, no âmbito de sua discricionariedade administrativa e observada a legalidade, adote as providências necessárias para viabilizar a oferta de aulas de teatro aos munícipes.
Não informada
3 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Muniz da Saúde
Turno:
Indicação n.º 28/2026 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual reitera indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, no âmbito de sua competência, adote as providências necessárias para viabilizar a instalação de abrigos nos pontos da cidade utilizados para o embarque de pacientes no transporte de saúde.
Não informada
4 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Muniz da Saúde
Turno:
Indicação n.º 29/2026 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, no âmbito de sua competência, adote as providências necessárias visando o recapeamento da Rua Milton Prudêncio de Brito, iniciando no trecho entre a Avenida São João e terminando até chegar no trecho da Rua Professor José Ferreira.
Não informada
5 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Irineu Manfrin
Turno:
Indicação n.º 30/2026 do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando-lhe que, no exercício de sua discricionariedade e observada a legalidade administrativa, adote providências para a instalação de telas de proteção nas laterais e na parte superior da quadra de esportes da Escola Municipal São José, a fim de evitar a entrada de pombos e a formação de ninhos, prevenindo a proliferação de sujeira e os transtornos decorrentes.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Nunes Xeva
Turno:
Requerimento n.º 12/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 155 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, vem solicitar que seja submetido ao Plenário o presente requerimento, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, solicitando as seguintes informações acerca da obra do Terminal Rodoviário do Município: 1. Qual o prazo previsto para a conclusão da referida obra? 2. Considerando que, na parte superior da fachada, verifica-se aparente diferença na tonalidade de cores das placas instaladas, há previsão de substituição ou correção dessas placas antes da entrega final da obra?
Não informada
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Brito
Turno:
Projeto de Lei n.º 08/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, que dispõe sobre o acesso à alimentação escolar por profissionais da educação em exercício nas unidades da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Não informada