{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Lucas Brito", "ementa": "Requerimento n.\u00ba 11/2026 de todos os Vereadores, no qual solicitam do Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n\r\n1.\tInformar qual \u00e9 a programa\u00e7\u00e3o atualizada para execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas referentes ao exerc\u00edcio de 2026, detalhando cronograma, status de execu\u00e7\u00e3o e eventuais impedimentos identificados; \r\n2.\tInformar qual \u00e9 a programa\u00e7\u00e3o atualizada para execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas referentes ao exerc\u00edcio de 2026, detalhando cronograma, status de execu\u00e7\u00e3o e eventuais impedimentos identificados; \r\n3.\tInformar se o Munic\u00edpio j\u00e1 promoveu as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0s exig\u00eancias de transpar\u00eancia, rastreabilidade e conformidade, conforme entendimento recente do STF; \r\n4.\tEsclarecer se j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento o Portal das Emendas, ou ferramenta equivalente, contendo informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre destina\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e acompanhamento das emendas parlamentares; \r\n5.\tInformar quais medidas foram ou est\u00e3o sendo adotadas pelo Poder Executivo para atender \u00e0s exig\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os de controle, incluindo eventuais regulamenta\u00e7\u00f5es, sistemas ou ajustes administrativos; \r\n6.\tEncaminhar, se poss\u00edvel, documentos comprobat\u00f3rios, normativas internas, links de acesso ou quaisquer instrumentos que evidenciem o cumprimento das referidas exig\u00eancias. \r\nRequer, por fim, que as respostas sejam apresentadas por escrito, no prazo legal, acompanhadas da devida documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1800, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Executivo Municipal n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 64/2026 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento n.\u00ba 03/2026 do Vereador Jo\u00e3o Carlos Santana, no qual solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os conv\u00eanios, termos de compromisso, propostas volunt\u00e1rias, indica\u00e7\u00f5es de emendas parlamentares e instrumentos cong\u00eaneres atualmente perquiridos, solicitados, cadastrados, aprovados ou em fase de libera\u00e7\u00e3o em favor do Munic\u00edpio de Peabiru, junto a \u00f3rg\u00e3os da Uni\u00e3o, do Estado do Paran\u00e1 ou por interm\u00e9dio de parlamentares", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1798, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Irineu Manfrin", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 22/2026 do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita ao Prefeito Municipal que que determine ao setor competente a substitui\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento existente, com a instala\u00e7\u00e3o de paver (blocos pr\u00e9-moldados de concreto), ou mesmo com concreto, em frente \u00e0 Igreja S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, localizada na Rua Juvenal Portela, bem como em sua lateral pela Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, visando padroniza\u00e7\u00e3o com a Pra\u00e7a Municipal e maior seguran\u00e7a aos pedestres, especialmente alunos da Escola Municipal S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1801, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Lucas Brito", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 23/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Prefeito Municipal que determine junto \u00e0 secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de programa cont\u00ednuo de capacita\u00e7\u00e3o e instru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos servidores respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os de poda, manejo e supress\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o urbana no munic\u00edpio.\r\nIndica-se, ainda, que a referida capacita\u00e7\u00e3o seja realizada sob a supervis\u00e3o de profissionais devidamente habilitados, tais como engenheiros florestais, engenheiros agr\u00f4nomos ou bi\u00f3logos, com a devida Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART), contemplando conte\u00fado te\u00f3rico e pr\u00e1tico, conforme normas t\u00e9cnicas vigentes, especialmente no que se refere \u00e0s boas pr\u00e1ticas de manejo, tipos adequados de poda, uso correto de equipamentos e preven\u00e7\u00e3o de danos \u00e0 arboriza\u00e7\u00e3o, \u00e0 rede el\u00e9trica e \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.\r\nSugere-se, por fim, que o Munic\u00edpio avalie a possibilidade de firmar parcerias com \u00f3rg\u00e3os ambientais, institui\u00e7\u00f5es de ensino ou entidades especializadas,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1802, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Lucas Brito", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 24/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize junto ao setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA da ponte sobre o c\u00f3rrego existente no Assentamento Monte Alto.\r\nA referida estrutura encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, oferecendo riscos iminentes \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios que transitam pelo local, incluindo moradores, produtores rurais e, de forma ainda mais preocupante, o transporte escolar, que utiliza diariamente essa via.                                                \r\n\tDiante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, faz-se necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o imediata de provid\u00eancias, a fim de garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, a continuidade do tr\u00e1fego e o acesso aos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1803, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Lucas Brito", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 25/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Prefeito Municipal que providencie junto ao setor respons\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o/substitui\u00e7\u00e3o da tampa de um bueiro (boca de lobo), localizado na rua Santos Dumont na altura da \u201cch\u00e1cara dos padres\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}