{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Santana", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o Carlos Santana, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no artigo 75, inciso XXVI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Peabiru, bem como nos artigos 59 e 60 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar o presente:\r\nREQUERIMENTO\r\nRequerendo ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que informe a esta C\u00e2mara Municipal, de forma detalhada e documentada, acerca do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es municipais relativas \u00e0s contrapartidas destinadas aos m\u00e9dicos vinculados aos Programas Mais M\u00e9dicos e/ou M\u00e9dicos pelo Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Bruno Miranda", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 01/2026 de iniciativa do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual institui no Munic\u00edpio de Peabiru a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Doen\u00e7as raras, a ser realizada na \u00faltima semana do m\u00eas de fevereiro e a inclui no Calend\u00e1rio oficial de Eventos do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1793, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio Circular n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Protocolo - PROT", "ementa": "Of\u00edcio Circular n.\u00ba 06/2026 da Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais da Microrregi\u00e3o Doze \u2013 ACAMDOZE, convidando Vereadores(as) desta Casa Legislativa para participarem dos 1\u00ba JOGOS DA ACAMDOZE 2026, a ser realizado no dia 18 de abril de 2026 (s\u00e1bado), na Associa\u00e7\u00e3o Recreativa dos Funcion\u00e1rios da A. J. Rorato, na cidade de ARARUNA/PR, com caf\u00e9 da manh\u00e3 a partir das 07h30 e in\u00edcio dos jogos \u00e0s 08h30 e almo\u00e7o a partir das 12h00. Est\u00e3o convidadas a participarem todas as C\u00e2maras de Vereadores da regi\u00e3o de Campo Mour\u00e3o, estando filiadas a entidade ou n\u00e3o, com o objetivo de fortalecer os la\u00e7os entre os vereadores, servidores e familiares, em uma grande confraterniza\u00e7\u00e3o esportiva e festiva. \r\nEm anexo os REGULAMENTOS e FICHAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O das modalidades de Futebol Su\u00ed\u00e7o, Beach Tennis e Truco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1794, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Executivo Municipal n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 57/2026 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento n.\u00ba 08/2026 do Vereador Jo\u00e3o Carlos Santana, no qual solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Castram\u00f3vel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1796, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Toninho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 21/2026 do Vereador Antonio Pedro da Silva, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Obras ou \u00f3rg\u00e3o competente, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade na cal\u00e7ada em frente ao Laborat\u00f3rio Bom Jesus que fica localizado na R. Juvenal Portela, 760, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}