{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Santana", "ementa": "Requerimento n.\u00ba 08/2026 do Vereador Jo\u00e3o Carlos Santana, no qual solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo conhecido como Castram\u00f3vel, recebido pelo Munic\u00edpio de Peabiru h\u00e1 alguns anos, especialmente:\r\n\r\na) qual o estado atual de conserva\u00e7\u00e3o e funcionamento do referido ve\u00edculo, informando se o mesmo se encontra apto para uso, em manuten\u00e7\u00e3o,\r\ninoperante ou sem utiliza\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nb) onde o ve\u00edculo est\u00e1 atualmente localizado, especificando se permanece em depend\u00eancia municipal, garagem p\u00fablica ou outro local;\r\n\r\nc) se existe projeto, plano de trabalho ou cronograma formal para utiliza\u00e7\u00e3o do Castram\u00f3vel no Munic\u00edpio de Peabiru;\r\n\r\nd) se h\u00e1 tratativas, conv\u00eanios ou parcerias firmadas ou em andamento com outros munic\u00edpios ou entidades para utiliza\u00e7\u00e3o compartilhada do ve\u00edculo,\r\ninformando, em caso positivo, qual o est\u00e1gio atual dessas tratativas;\r\n\r\ne) se h\u00e1 previs\u00e3o concreta para in\u00edcio ou retomada das atividades do Castram\u00f3vel, indicando prazo estimado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 03/2026: Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026 no valor de R$ 60.000,00 para pagamento de contribui\u00e7\u00f5es ao cons\u00f3rcio CONDESCON", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 04/2026: Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento para 2026no valor de R$ 450.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de 1 ve\u00edculos para o transporte de pacientes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 05/2026: Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento para 2026 no valor de R$ 1.999.582,39 para execu\u00e7\u00e3o da efecientiza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica das instala\u00e7\u00f5es do consumidor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n \u00ba 06/2026: Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento para 2026 no valor de R$ 222.381,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e prestadores de servi\u00e7os do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e Adolescente com recursos financeiros da delibera\u00e7\u00e3o do Fundo para a Infancia e Adolesc\u00eancia FIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 14/2026 que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento para 2026 no valor de R$ 1.200.000,00 para despesas de custeio a ser executado pelo Fundo Municipal de Sa\u00fade de Peabiru.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 18/2026:  Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria para fins de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peabiru (APAE) de Peabiru no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).  Atrav\u00e9s de emenda individual do Deputado Federal Sargento Faur.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00b0 19/2026 que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor R$ 247.500,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais e servi\u00e7os para melhoria do Sistema de abastecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio. Atrav\u00e9s de emenda individual do Deputado Federal Sargento Faur.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Bruno Miranda", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 01/2026 de iniciativa do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual institui no Munic\u00edpio de Peabiru a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Doen\u00e7as raras, a ser realizada na \u00faltima semana do m\u00eas de fevereiro e a inclui no Calend\u00e1rio oficial de Eventos do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1779, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Executivo Municipal n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 48/2026 do Executivo Municipal em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n.\u00ba 05/2026 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, com rela\u00e7\u00e3o ao aumento do IPTU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1787, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Professor Claudino", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00b016/2026 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro p\u00fablico pet-friendly e dispenser de sacolas pl\u00e1sticas para recolhimento de dejetos de animais na Pra\u00e7a Central do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1788, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Professor Claudino", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 17/2026 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade e a viabilidade de firmar parceria ou conv\u00eanio com empresa especializada na limpeza de fossas s\u00e9pticas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1789, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Professor Claudino", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00b018/2026 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras, sejam  tomadas  as devidas provid\u00eancias para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das duas \u00faltimas quadras da Rua Professor Jos\u00e9 Ferreira sentido a Av.Jos\u00e9 Moser.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1790, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Paulo Muniz da Sa\u00fade", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 19/2026 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual REITERA a Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 63/2025, apresentada na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24 de mar\u00e7o de 2025, no qual solicita a limpeza URGENTE do terreno que pertencia ao DER e foi devolvido para o Munic\u00edpio, localizado na Rua Santos Dumont, antigo lix\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1792, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Alexandre Nunes Xeva", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 20/20206 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Obras, indicando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Albino Casali, no trecho compreendido entre a Rua Juvenal Portela e a Rua Pastor Joel Dias Vilela, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}