{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Lucas Brito", "ementa": "Requerimento n.\u00ba 07/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos a ger\u00eancia regional da COPEL, conforme segue:\r\n\r\n1.\tInformar detalhadamente quais s\u00e3o as causas t\u00e9cnica e operacional das recorrentes quedas de energia no munic\u00edpio de Peabiru - PR (incluir datas, hor\u00e1rios, \u00e1reas afetadas e diagn\u00f3stico das falhas).\r\n\r\n2.\tEsclarecer os indicadores de continuidade de fornecimento (DEC \u2014 Dura\u00e7\u00e3o Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora e FEC \u2014 Frequ\u00eancia Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora) apurados para este munic\u00edpio nos \u00faltimos 12 (doze) meses, comparando com os limites m\u00e1ximos permitidos pela regula\u00e7\u00e3o em vigor.\r\n\r\n3.\tInformar quais medidas preventivas e corretivas v\u00eam sendo adotadas para reduzir a frequ\u00eancia e dura\u00e7\u00e3o das interrup\u00e7\u00f5es, especialmente em epis\u00f3dios com chuvas, e qual o prazo previsto para solu\u00e7\u00e3o definitiva.\r\n\r\n4.\tEsclarecer quais planos de conting\u00eancia e mitiga\u00e7\u00e3o de riscos clim\u00e1ticos (incluindo manuten\u00e7\u00e3o, poda de vegeta\u00e7\u00e3o e infraestrutura de rede) est\u00e3o implementados na \u00e1rea de concess\u00e3o, conforme boas pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias e propostas recentes da ANEEL que refor\u00e7am direitos dos consumidores em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.\r\n5.\tIndicar se houve ou h\u00e1 previs\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o/ressarcimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelos danos materiais causados por oscila\u00e7\u00f5es ou interrup\u00e7\u00f5es indevidas, em conformidade com a normativa de consumidores e eventuais diretrizes da ANEEL.\r\n\r\n6.\tApresentar cronograma atualizado de investimentos previstos no munic\u00edpio e regi\u00e3o, com valores, prazos e metas de melhoria de qualidade do servi\u00e7o, bem como se tais investimentos j\u00e1 foram aprovados pela ANEEL.\r\n\r\n7.\tInformar se foram registradas reclama\u00e7\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os reguladores (ANEEL, Procon, Ouvidoria da Distribuidora) e quais provid\u00eancias foram adotadas em cada caso.\r\n\r\n8.\tQual \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o da distribuidora em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o e se a mudan\u00e7a de controle societ\u00e1rio alterou metas, investimentos ou padr\u00f5es de qualidade exigidos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 03/2026: Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026 no valor de R$ 60.000,00 para pagamento de contribui\u00e7\u00f5es ao cons\u00f3rcio CONDESCON", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 04/2026: Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento para 2026no valor de R$ 450.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de 1 ve\u00edculos para o transporte de pacientes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 05/2026: Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento para 2026 no valor de R$ 1.999.582,39 para execu\u00e7\u00e3o da efecientiza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica das instala\u00e7\u00f5es do consumidor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n \u00ba 06/2026: Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento para 2026 no valor de R$ 222.381,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e prestadores de servi\u00e7os do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e Adolescente com recursos financeiros da delibera\u00e7\u00e3o do Fundo para a Infancia e Adolesc\u00eancia FIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 14/2026 que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento para 2026 no valor de R$ 1.200.000,00 para despesas de custeio a ser executado pelo Fundo Municipal de Sa\u00fade de Peabiru.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 18/2026:  Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria para fins de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peabiru (APAE) de Peabiru no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).  Atrav\u00e9s de emenda individual do Deputado Federal Sargento Faur.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00b0 19/2026 que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor R$ 247.500,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais e servi\u00e7os para melhoria do Sistema de abastecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio. Atrav\u00e9s de emenda individual do Deputado Federal Sargento Faur.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1777, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Protocolo - PROT", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 756/25 do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE) referente ao Ac\u00f3rd\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio (Processo n\u00ba 194750/21) da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo, exerc\u00edcio financeiro de 2020.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1776, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Bar\u00e3o", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00b013/2026 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, para que determine ao setor competente a intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 dengue no Munic\u00edpio, especialmente mediante:\r\n\r\nI \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o de arrast\u00f5es peri\u00f3dicos nos bairros com maior incid\u00eancia de casos;\r\n\r\nII \u2013 Promo\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de limpeza e recolhimento de entulhos;\r\n\r\nIII \u2013 Orienta\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 limpeza de quintais e terrenos baldios;\r\n\r\nIV \u2013 Coloca\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o nas bocas de suspiro de fossas s\u00e9pticas, visando impedir a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti.\r\n\r\nV \u2013 ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas e de controle destinadas ao combate de insetos pe\u00e7onhentos, tais como escorpi\u00f5es, aranhas e outros de relev\u00e2ncia sanit\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1778, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Bar\u00e3o", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 14/2026 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e pintura do pr\u00e9dio da Ag\u00eancia do Trabalho e identifica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, em observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios da efici\u00eancia e da adequada presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1780, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Lucas Brito", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba  15/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal que solicite ao setor respons\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Nelson Luiz Cruz Ramos esquina com a Rua Narciso Sim\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}