{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 09/2026 do Prefeito Municipal solicitando abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento de 2026 no valor de R$ 18.000,00 para repasses financeiros a Associa\u00e7\u00e3o do Artesanato de Peabiru.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 11/2026: Disp\u00f5e sobre reajuste salarial aos professores da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Bar\u00e3o", "ementa": "Requerimento n.\u00ba 05/2026  do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no artigo 75, inciso XXVI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Peabiru, bem como nos artigos 59 e 60 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar o presente: Requerendo ao Poder Executivo Municipal que informe a esta C\u00e2mara\r\nMunicipal, de forma detalhada e tecnicamente fundamentada, acerca dos crit\u00e9rios adotados para o recente aumento verificado nos valores lan\u00e7ados a t\u00edtulo de\r\nIPTU no Munic\u00edpio de Peabiru, esclarecendo especificamente:\r\na) se houve altera\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica\r\nde Valores (PGV) ou do valor venal dos im\u00f3veis, que tenha impactado o\r\nlan\u00e7amento do IPTU no exerc\u00edcio corrente;\r\nb) em caso positivo, qual o instrumento normativo utilizado para tal\r\natualiza\u00e7\u00e3o (lei, decreto ou outro ato administrativo), indicando-se o n\u00famero do ato,\r\ndata de publica\u00e7\u00e3o e respectiva base legal;\r\nc) quais par\u00e2metros t\u00e9cnicos foram adotados para a reavalia\u00e7\u00e3o\r\ndos valores venais, especificando-se se houve estudo t\u00e9cnico, levantamento de\r\nmercado, contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada ou atualiza\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica;\r\nd) se houve altera\u00e7\u00e3o de zoneamento fiscal, mudan\u00e7a na\r\nmetodologia de c\u00e1lculo ou atualiza\u00e7\u00e3o cadastral que tenha influenciado o\r\nlan\u00e7amento do imposto;\r\ne) se foram estabelecidas regras de transi\u00e7\u00e3o, limitadores de\r\naumento ou medidas compensat\u00f3rias aos contribuintes, com vistas a evitar\r\neleva\u00e7\u00e3o abrupta da carga tribut\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Bar\u00e3o", "ementa": "Requerimento n.\u00ba 06/2026 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no artigo 75, inciso XXVI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Peabiru, bem como nos artigos 59 e 60 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar o presente: Requerendo ao Poder Executivo Municipal que informe a esta C\u00e2mara\r\nMunicipal, de forma detalhada e atualizada:\r\n\r\na) quantos im\u00f3veis integram atualmente o patrim\u00f4nio do\r\nMunic\u00edpio de Peabiru, considerando-se im\u00f3veis urbanos e rurais;\r\n\r\nb) a rela\u00e7\u00e3o completa e individualizada de todos os im\u00f3veis\r\npertencentes ao Munic\u00edpio, abrangendo:\r\n\uf0b7 pr\u00e9dios p\u00fablicos;\r\n\uf0b7 terrenos urbanos;\r\n\uf0b7 \u00e1reas institucionais;\r\n\uf0b7 \u00e1reas verdes;\r\n\uf0b7 im\u00f3veis rurais;\r\n\uf0b7 bens recebidos por doa\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o, permuta ou desapropria\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nc) que a rela\u00e7\u00e3o contemple, sempre que poss\u00edvel, as seguintes\r\ninforma\u00e7\u00f5es:\r\n\uf0b7 localiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel;\r\n\uf0b7 n\u00famero da matr\u00edcula e cart\u00f3rio de registro;\r\n\uf0b7 natureza da situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica (propriedade plena, posse, dom\u00ednio \u00fatil, cess\u00e3o,\r\ncomodato ou outra forma de deten\u00e7\u00e3o);\r\n\uf0b7 destina\u00e7\u00e3o atual do im\u00f3vel;\r\n\uf0b7 indica\u00e7\u00e3o se o bem est\u00e1 em uso, desocupado ou cedido a terceiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1757, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Paulo Muniz da Sa\u00fade", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 08/2026 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, no exerc\u00edcio de sua compet\u00eancia administrativa e observados os crit\u00e9rios de conveni\u00eancia e oportunidade, determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o das faixas destinadas ao embarque e desembarque de \u00f4nibus em frente \u00e0s unidades escolares do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1759, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Alexandre Nunes Xeva", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 09/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando que, no \u00e2mbito de sua discricionariedade administrativa e observada a legalidade, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento na pista de caminhada, em seu in\u00edcio, meio e fim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1758, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 14/2026 que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento para 2026 no valor de R$ 1.200.000,00 para despesas de custeio a ser executado pelo Fundo Municipal de Sa\u00fade de Peabiru.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1760, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 15/2026 que altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 685/2008, desmembrando a atual Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Meio Ambiente e Turismo, em Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e inova\u00e7\u00e3o T\u00e9cnol\u00f3gica,  e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1762, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei 16/2026 que altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 685/2008 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1761, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 17/2026 que disp\u00f5e sobre a Politica Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ( FMDM) de Peabiru, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}