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1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 09/02/2026 - 18:30 Encerramento: 09/02/2026 - 18:38
Correspondências
Expedientes
Roteiro da sessão:

Presidente: Solicito ao Secretário a realização da chamada dos Vereadores

Secretário: Faz a chamada dos Vereadores, (ordem alfabética):

Alaerte Rodrigues dos Santos
Alexandre Nunes Benedito
Antônio Pedro da Silva
Bruno Alves Miranda
Claudino de Oliveira Lino
Irineu Manfrin
João Carlos Santana
Lucas Manoel Prudencio de Brito
Paulo Roberto Muniz

Presidente: Havendo número legal declaro aberta a sessão extraordinária do dia 09 de fevereiro de 2026.

Presidente: Convido para leitura Bíblica.
Apreciação da ata da sessão anterior:

Presidente: Coloco em apreciação a ata da 17ª sessão extraordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2026.


Presidente: Aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Turno:
PROJETO DE LEI 02/2026: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2026, no valor de R$ 3.700.000,00 para aquisição de equipamentos rodoviários.


Obs.: Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. PRESIDENTE: Coloca em primeira discussão o referido projeto Coloca em primeira votação o referido projeto. 		Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Turno:
Projeto de Lei nº 07/2026: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2026 no valor de R$ 709.645,18 para a construção do CRAS.


Obs.: Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. PRESIDENTE: Coloca em primeira discussão o referido projeto Coloca em primeira votação o referido projeto. 		Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Turno:
Projeto de Lei n.º 08/2026 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento para 2026, no valor de R$428.567,10 para a conclusão da obra da Quadra de Esportes da Escola Emília de Menezes.


Obs.: Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. PRESIDENTE: Coloca em primeira discussão o referido projeto Coloca em primeira votação o referido projeto. 		Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Turno:
Projeto de Lei nº 12/2026: Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar no orçamento para 2026, no valor de R$ 1.289.250,00 para obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais com recursos do Convênio SPOA/SE/MAPA n.º 956216/2024.


Obs.: Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. PRESIDENTE: Coloca em primeira discussão o referido projeto Coloca em primeira votação o referido projeto. 		Não informada