{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alexandre Nunes Xeva", "ementa": "Requerimento n.\u00ba 01/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita do Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nConsiderando que, em consulta aos sistemas oficiais de transfer\u00eancias do Fundo Nacional de Sa\u00fade, foi verificado que o Munic\u00edpio recebeu o valor de R$ 36.432,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais), em 12 de dezembro de 2025, a t\u00edtulo de Transfer\u00eancia para pagamento dos vencimentos dos agentes de combate endemias, requer-se que o Poder Executivo esclare\u00e7a:\r\n\r\nSe houve pagamento direto a profissionais da sa\u00fade, repasse a equipes, unidades ou programas espec\u00edficos, informando os benefici\u00e1rios;\r\n\r\nOutro ponto \u00e9 sobre o Incentivo Financeiro Adicional (IFA), o munic\u00edpio recebeu nos anos de 2024 e 2025? Se sim, quais foram os valores? Caso os recursos ainda n\u00e3o tenham sido integralmente utilizados, qual o planejamento e cronograma previstos para sua aplica\u00e7\u00e3o?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Lucas Brito", "ementa": "Requerimento n.\u00ba 02/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, , no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 1.677/2024, que disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos dados dos Conselhos Municipais nas p\u00e1ginas oficiais da Prefeitura e da C\u00e2mara Municipal na internet, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tA Lei Municipal n\u00ba 1.677/2024 encontra-se integralmente cumprida pelo Poder Executivo Municipal?\r\n2.\tEm caso afirmativo, informar o endere\u00e7o eletr\u00f4nico (link) da p\u00e1gina oficial onde est\u00e3o disponibilizados os dados dos Conselhos Municipais, conforme determina o art. 1\u00ba e seus incisos, bem como o art. 3\u00ba da referida Lei.\r\n3.\tEm caso negativo, quais os motivos para o n\u00e3o cumprimento da Lei, indicando eventuais provid\u00eancias j\u00e1 adotadas ou o cronograma previsto para sua efetiva implementa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Santana", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00ba 03/2026\r\nO Vereador Jo\u00e3o Carlos Santana, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no artigo 75, inciso XXVI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Peabiru, bem como nos artigos 59 e 60 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar o presente:\r\nREQUERIMENTO, Requerendo ao Poder Executivo Municipal que informe a esta C\u00e2mara Municipal, de forma detalhada e atualizada:\r\na)\r\nos conv\u00eanios, termos de compromisso, propostas volunt\u00e1rias, indica\u00e7\u00f5es de emendas parlamentares e instrumentos cong\u00eaneres atualmente perquiridos, solicitados, cadastrados, aprovados ou em fase de libera\u00e7\u00e3o em favor do Munic\u00edpio de Peabiru, junto a \u00f3rg\u00e3os da Uni\u00e3o, do Estado do Paran\u00e1 ou por interm\u00e9dio de parlamentares;\r\nb)\r\nem que fase administrativa ou financeira se encontra cada um desses conv\u00eanios ou emendas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Santana", "ementa": "EQUERIMENTO N.\u00ba 04/2026 Do Vereador Jo\u00e3o Carlos Santana, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no artigo 75, inciso XXVI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Peabiru, bem como nos artigos 59 e 60 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar o presente REQUERIMENTO, Requerendo ao Poder Executivo Municipal que informe a esta C\u00e2mara Municipal, de forma detalhada e atualizada, acerca do andamento do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Peabiru, especialmente:\r\na)\r\nqual o status atual do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, indicando se o mesmo se encontra em fase de elabora\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o, readequa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, valida\u00e7\u00e3o institucional ou pronto para reenvio ao Poder Legislativo;\r\nb)\r\nquais provid\u00eancias administrativas e t\u00e9cnicas j\u00e1 foram adotadas pelo Poder Executivo desde a devolu\u00e7\u00e3o da proposta anteriormente encaminhada \u00e0 C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1730, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio Circular n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Protocolo - PROT", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 04/2026 da ACAMDOZE em resposta ao Requerimento n\u00ba 028/2025, de autoria dos Vereadores de Peabiru, encaminha c\u00f3pia do Of\u00edcio n\u00ba 07/2026, recebida por e-mail em 28/01/2026, e oriundo da Assessoria Jur\u00eddica do Hospital Santa Casa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1731, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio Circular n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Protocolo - PROT", "ementa": "Of\u00edcio Circular n.\u00ba 02/2026 da Acamdoze, convocando para a Assembleia Geral que acontecer\u00e1 no dia 07 de mar\u00e7o, \u00e0s 9h. O prazo final para protocolo de requerimentos \u00e9 dia 02 de mar\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1739, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 09/2026 do Prefeito Municipal solicitando abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento de 2026 no valor de R$ 18.000,00 para repasses financeiros a Associa\u00e7\u00e3o do Artesanato de Peabiru.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1742, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Lucas Brito", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 07/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando as indica\u00e7\u00f5es 62/2023 e 56/2024, a onde enviei um anteprojeto de Lei dispondo sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o do uso do Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal, estabelece pre\u00e7o p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Considerando a relev\u00e2ncia e a necessidade de tratarmos do assunto diante de in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es e da necessidade de organiza\u00e7\u00e3o do campo santo, bem como o atendimento de atualiza\u00e7\u00e3o de Leis Federais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1738, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 11/2026: Disp\u00f5e sobre reajuste salarial aos professores da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}