{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1728, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Executivo Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 15/2026 do Executivo Municipal em resposta ao requerimento de todos os Vereadores que solicitam informa\u00e7\u00f5es quanto as seguintes Obras/ Reformas:\r\n\u2022\tReforma da Pra\u00e7a Central;\r\n\u2022\tIlumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal;\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade;\r\n\u2022\tCentro de Conviv\u00eancia do Idoso;\r\n\u2022\tReforma da Rodovi\u00e1ria Municipal;\r\n\u2022\tCasa da Cultura;\r\n\u2022\tPr\u00e9dio anexo da prefeitura (pr\u00e9dio de administra\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o).\r\n\r\nO Sr. Prefeito informa que toda a documenta\u00e7\u00e3o encontra-se dispon\u00edvel no Portal da transpar\u00eancia e em raz\u00e3o da economia de recursos e do grande volume de documentos informa os endere\u00e7os eletr\u00f4nicos correspondente a cada obra. Informa ainda que as obras de ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal e do Loteamento Jardim Pinheiros correspondem a processos f\u00edsicos e neste caso ser\u00e1 fornecida a pasta integral do processo, solicitando a decelu\u00e7\u00e3o dos mesmos ap\u00f3s an\u00e1lise.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1720, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1721, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI 02/2026: Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento para 2026, no valor de R$ 3.700.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos rodovi\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1722, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 03/2026: Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026 no valor de R$ 60.000,00 para pagamento de contribui\u00e7\u00f5es ao cons\u00f3rcio CONDESCON", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1723, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 04/2026: Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento para 2026no valor de R$ 450.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de 1 ve\u00edculos para o transporte de pacientes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1724, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 05/2026: Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento para 2026 no valor de R$ 1.999.582,39 para execu\u00e7\u00e3o da efecientiza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica das instala\u00e7\u00f5es do consumidor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1725, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n \u00ba 06/2026: Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento para 2026 no valor de R$ 222.381,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e prestadores de servi\u00e7os do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e Adolescente com recursos financeiros da delibera\u00e7\u00e3o do Fundo para a Infancia e Adolesc\u00eancia FIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1726, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 07/2026: Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento para 2026 no valor de R$ 709.645,18 para a constru\u00e7\u00e3o do CRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1727, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 08/2026 que autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento para 2026, no valor de R$428.567,10 para a conclus\u00e3o da obra da Quadra de Esportes da Escola Em\u00edlia de Menezes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1740, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Executivo Municipal n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves Lopes - Prefeito Municipal", "ementa": "Oficio n.\u00ba 24/2026 do Prefeito Municipal solicitando aprecia\u00e7\u00e3o de Regime de Urg\u00eancia e convoca\u00e7\u00e3o de extraordin\u00e1rias para vota\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n.\u00ba 01/2026 ao 08/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1729, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Santana", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 01/2026 do Vereador Jo\u00e3o Carlos Santana, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo para que o mesmo direcione \u00e0 Secretaria Municipal de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, o Relat\u00f3rio Estrat\u00e9gico de Intelig\u00eancia de Mercado: Calend\u00e1rio Oficial de Feiras e Neg\u00f3cios do Paran\u00e1 \u2013 Exerc\u00edcio 2026, conforme segue em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1732, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alexandre Nunes Xeva", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 02/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual  solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, indicando, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica e acesso \u00e0 internet no Posto de Atendimento M\u00e9dico da Comunidade Cana\u00e3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1733, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alexandre Nunes Xeva", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 03/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Obras, indicando, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para pintura do pr\u00e9dio p\u00fablico onde funciona o Conselho Tutelar do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1734, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Lucas Brito", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual indicando ao mesmo que providencie junto a secretaria respons\u00e1vel obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o do prolongamento da Rua Grevilha, no conjunto Verdes Campos, a qual faz a liga\u00e7\u00e3o ao conjunto residencial Donatti II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1735, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Lucas Brito", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 05/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal que busque junto o Governo Federal ou Estadual recursos para aquisi\u00e7\u00e3o do equipamento THOR ST ou similar o qual tem o objetivo de trabalhar a estabiliza\u00e7\u00e3o de solos melhorando a trafegabilidade e vida \u00fatil das estradas rurais do munic\u00edpio. O referido equipamento tem se destacado tanto pela qualidade final das vias quanto no custo das manuten\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1736, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Lucas Brito", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 06/2026 do Vereador Lucas Manoel Prud\u00eancio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal provid\u00eancias em car\u00e1ter emergencial sobre as condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o da ponte sobre o rio da V\u00e1rzea, mais conhecida como ponte do Ara\u00fajo, na estrada que liga ao Assentamento Maraj\u00f3 e proximidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}