Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moções de Aplausos e Reconhecimento — Lojas Maçônicas Rui Barbosa n.º 16 e Caminho do Peabiru n.º 4343 — em reconhecimento à contribuição ao desenvolvimento econômico, à geração de empregos e ao trabalho filantrópico e social prestado à comunidade de Peabiru.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 13/2025 de autoria do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual institui a Semana Municipal da Juventude Empreendedora com o objetivo de estimular a cultura empreendedora, o protagonismo econômico e a capacitação dos jovens, e dá outras providências

Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública.

PRESIDENTE: Coloca em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 13/2025.
Coloca em segunda votação o Projeto de Lei n.º 13/2025.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 12/2025 de autoria do Vereador Irineu Manfrin que institui a Política de Transparência em Obras Públicas (TOP) do Município de Peabiru.

Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública.

PRESIDENTE: Coloca em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 12/2025.
Coloca em segunda votação o Projeto de Lei n.º 12/2025.