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Resumo (4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Expedientes
Roteiro da sessão:

Presidente: Solicito ao Secretário a realização da chamada dos Vereadores

Secretário: Faz a chamada dos Vereadores, (ordem alfabética):

Alaerte Rodrigues dos Santos
Alexandre Nunes Benedito
Antônio Pedro da Silva 
Bruno Alves Miranda
Claudino de Oliveira Lino
Irineu Manfrin
João Carlos Santana
Lucas Manoel Prudencio de Brito
Paulo Roberto Muniz

Presidente: Havendo número legal declaro aberta a sessão extraordinária do dia 16 de abril de 2026.

Presidente: Convido para leitura Bíblica.



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 16/04/2026 - 18:30
Encerramento: 16/04/2026 -



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor: José Marcos Gonçalves Lopes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 110
Projeto de Lei n.º 24/2026 que autoriza revisão geral anual nos vencimentos dos servidores municipais de Peabiru.


Obs.: Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. PRESIDENTE: Coloca em segunda discussão o referido projeto. Coloca em segunda votação o referido projeto. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Irineu Manfrin
Número de Protocolo: 112
Projeto de Lei do Legislativo n.º 03/2026 que autoriza a revisão dos subsídios dos Vereadores, da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências


Obs.: Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. PRESIDENTE: Coloca em segunda discussão o referido projeto. Coloca em segunda votação o referido projeto. 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Irineu Manfrin
Número de Protocolo: 113
Projeto de Lei do Legislativo n.º 04/2026 que autoriza a revisão dos vencimentos dos Servidores, da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências


Obs.: Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. PRESIDENTE: Coloca em segunda discussão o referido projeto. Coloca em segunda votação o referido projeto. 		Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026 Matéria não votada



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