Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 264 matérias.

Resultados

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize melhorias na Pista de Caminhada, localizada no prolongamento da Av. Raposo Tavares.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Toninho da Ambulância
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que conforme disponibilidade orçamentária faça o repasse de ajuda de custo ou a aquisição de ônibus para a "Associação dos Acadêmicos de Peabiru - ASSESP".

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 8:25:31
Autor:  Cícero
Jarrão
Lucas Brito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, solicite ao Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná - DER, a instalação de Faixas elevadas, sinalização de solo e placas indicativas de área escolar na PR - 465, entrada de nosso município, mais especificamente em frente aos conjuntos Bela Vista e jardim Victória.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 9:56:46
Autor:  Lucas Brito
Texto Original

IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, providencie junto ao setor responsável a instalação de redutores de velocidade nos seguintes pontos: - Rua Maria Helena Bassi esquina com Afonso Dias Bastos; - Rua Souza Naves equina com Milton Prudencio de Brito; - Rua Lídio Cabreira, conjunto Bela Vista.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 9:58:11
Autor:  Lucas Brito
Texto Original

IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a Revitalização da Av. José Moser, com adequações nas tubulações de águas pluviais e calçadas, visando melhorar o comércio local.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 15:27:56
Autor:  Irineu Manfrin
Texto Original

IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, para que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a construção de cobertura para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde que ficam estacionados da Unidade Básica de Saúde Dr. Turiki Fukasi, localizada na Rua Urbano Carreiro Franco, esquina com a Narciso Simão.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 14:29:26
Autor:  Professor Claudino
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição lida em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável melhorias no trecho inicial da estrada que liga o município ao distrito de Silviolândia, trecho compreendido da lateral do estádio municipal até a entrada da vila rural.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 10:00:38
Autor:  Lucas Brito
Texto Original

IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que, solicite ao setor responsável a revisão e manutenção de lâmpadas da iluminação pública municipal uma vez que vários postes encontram-se com lâmpadas queimadas e/ou com defeito.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 10:07:36
Autor:  Lucas Brito
Texto Original

IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que viabilize junto ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Peabiru - SAAE, a pintura da Caixa de Água localizada junto a sede da autarquia

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 14:34:13
Autor:  Professor Claudino
Texto Original

IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando, ao mesmo, a Indicação n.º 140/2021 de 06 de dezembro de 2021, que solicita a instalação de cobertura na quadra esportiva existente na Escola Municipal Princesa Isabel.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 14:54:28
Autor:  Professor Claudino
Texto Original

IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável a recuperação das ruas do conjunto residencial Donatti I, ruas essas que encontram-se totalmente esburacadas, colocando em risco moradores e usuários das mesmas.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 10:09:55
Autor:  Lucas Brito
Texto Original

IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize o recapeamento asfáltico da Rua Souza Naves, no Conjunto Orlando Bassi.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 14:55:56
Autor:  Professor Claudino
Texto Original

IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a reforma dos banheiros da Capela Mortuária, existente dentro do Cemitério Municipal.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 14:57:33
Autor:  Professor Claudino
Texto Original

IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que oficie o departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER sobre a necessidade das seguintes intervenções nas entradas do nosso município próximo ao contorno, sendo tanto sentido Maringá, quanto Campo Mourão: 01- Instalação de lombadas eletrônicas; 02- Aumento das faixas de desaceleração; 03- Melhoria da sinalização indicativa de entrada em nosso município.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 10:13:57
Autor:  Lucas Brito
Texto Original

IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável, a manutenção e melhorias como o cascalhamento da Rua Canjarana localizada no Conjunto Habitacional Verdes Campos.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 10:15:27
Autor:  Lucas Brito
Texto Original

IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de uma placa de sinalização escrito "Rua sem saída", na Rua João de Barro, na Vila Rural Lary Calixto Razzolini.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:46:42
Autor:  Toninho da Ambulância
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de um redutor da velocidade na Rua Narciso Simão esquina com a Rua Nelson Luiz Cruz Ramos, próximo ao número 1706.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:52:49
Autor:  Toninho da Ambulância
Texto Original

IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de câmeras de segurança externas no prédio da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 14:59:16
Autor:  Professor Claudino
Texto Original

IND 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, estudo a possibilidade de realizar a demarcação de vaga prioritária (especial) para embarque e desembarque de pacientes em frente ao Laboratório Bom Jesus, localizado na Rua Juvenal Portela, 760, no centro de nossa cidade.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:56:49
Autor:  Toninho da Ambulância
Texto Original

IND 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, encaminhe a este Poder Legislativo Projeto de Lei, dispondo sobre a concessão de impostos municipais, aos munícipes em tratamento de câncer.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 15:00:55
Autor:  Professor Claudino
Texto Original

IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável a manutenção, pintura e sinalização (placas) dos quebra-molas existentes em nossa cidade, uma vez que estes já se encontram bastantes danificados.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 10:21:11
Autor:  Lucas Brito
Texto Original

IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem, DER-Pr, a manutenção dos buracos, o recapeamento, pintura e sinalização adequada em toda a extensão da BR 158 a qual corta o nosso município.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 10:43:23
Autor:  Lucas Brito
Texto Original

IND 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que estude junto a secretaria municipal de saúde o aumento do número de exames laboratoriais disponibilizados a população mensalmente uma vez que a quantidade liberada hoje é insuficiente para a demanda existente, causando filas e grande descontentamento por parte dos munícipes.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 10:44:30
Autor:  Lucas Brito
Texto Original

IND 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando as seguintes solicitações: - Indicação n.º 129/2021, de 19 de outubro de 2021, no qual solicita ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias para sanar o problema de acúmulo de água pluvial na Rua Narciso Simão, n.º 1925, no Conjunto Bela Vista, próximo à Rua União da Vitória. - Indicação n.º 149/2022, de 21 de novembro de 2022, no qual solicita ao Executivo Municipal viabilize o recapeamento asfáltico da Rua José Dias Aranha, n.º 1423, no trecho entre a Rua Urbano Carreiro e Av. José Moser.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 8:31:23
Autor:  Jarrão
Texto Original

IND 25/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, realize o cascalhamento da estrada para o Lambari, no trecho compreendido entre os sítios dos falecidos Sr. Walter Saiki e Luiz Cibot

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:59:08
Autor:  Toninho da Ambulância
Texto Original

IND 26/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite ao setor responsável a troca de lâmpadas nos seguintes pontos: Rua Narciso Simão, sentido conjunto Bela Vista, esquina com rua Milton P de Brito Rua Milton Prudencio de Brito, sentido Leblon, esquina com rua Narciso Simão.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 10:46:06
Autor:  Lucas Brito
Texto Original

IND 27/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite ao setor responsável a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua Papa João XXIII, conjunto Nivando Antonio Simionato, para atendimento das crianças que utilizam o transporte escolar.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 10:47:21
Autor:  Lucas Brito
Texto Original

IND 28/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite a secretaria de meio ambiente a notificação dos responsáveis para a roçada e limpeza do terreno localizado na Rua José Torquarto de Souza, ao lado do Estádio Municipal.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 10:48:45
Autor:  Lucas Brito
Texto Original

IND 29/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a construção de rampa de acesso a quadra do Ginásio de Esportes Ary da Silva, visando a saída de emergência em maca de transporte para atletas quando sofrem alguma lesão.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 13:17:28
Autor:  Toninho da Ambulância
Texto Original

IND 30/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de câmeras de monitoramento nas saídas do município, sentido Araruna, Campo Mourão e Maringá. Visando proporcionar mais segurança aos munícipes.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 13:19:56
Autor:  Toninho da Ambulância
Texto Original

IND 31/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize melhorias na Rua Grevilha, no Conjunto Verdes Campos.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 13:22:23
Autor:  Toninho da Ambulância
Texto Original

IND 32/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte solicitação: - Indicação n.º 116/2021, de 27 de setembro de 2021, no qual solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei, dispondo a instituição de Programa IPTU Verde no Município de Peabiru, cujo objetivo é fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, ofertando, em contrapartida, benefício tributário ao contribuinte.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 8:32:50
Autor:  Jarrão
Texto Original

IND 33/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, providencie com urgência o conserto do buraco existente na Av. Raposo Tavares, esquina com a Avenida Vila Rica, na área central de nosso município.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 8:34:26
Autor:  Jarrão
Texto Original

IND 34/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, providencie melhorias na pavimentação asfáltica das seguintes localidades: - Rua Narciso Simão, entre as Ruas Pastor Joel Dias Vilela e Milton Prudêncio de Brito; e - Rua Pastor Joel Dias Vilela, no cruzamento com a Rua Maria Helena Bassi.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 8:35:52
Autor:  Jarrão
Texto Original

IND 35/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio de ofício ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER do Paraná, solicitando para que dentro de suas prerrogativas administrativas, estude as seguintes melhorias no perímetro urbano da PRC-158, Avenida José Moser do Município de Peabiru: - Revitalização de toda a Avenida José Moser: - Melhorias nos acessos à Avenida; - Aumentar o número de placas de sinalização nos trevos de acesso ao Município; - Aumento da largura da pista de rodagem, de quem passo por baixo do viaduto, sentido Peabiru – Maringá.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 13:57:34
Autor:  Bruno Miranda
Texto Original

IND 36/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, estude a viabilidade de instalar uma cobertura onde é realizado a feira do produtor, na Praça Municipal Eleutério Galdino de Andrade.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 15:02:47
Autor:  Professor Claudino
Texto Original

IND 37/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que determine ações, que se fizerem necessárias, visando a colocação de placas com a denominação das Ruas do Residencial Donatti, que já estão devidamente aprovadas e nominadas por meio da Lei Municipal n.º 1149/2017, de 22 de junho de 2017 e das Ruas do Residencial Donatti II, através da Lei Municipal nº 1523/2022, de 08 de dezembro de 2022.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 15:12:24
Autor:  Fred Freitag
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 38/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize as seguintes melhorias na Rua Professor José Ferreira de Souza: - Recuperação da pavimentação asfáltica; e - Instalação de placas de sinalização dos redutores de velocidade.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 8:38:15
Autor:  Jarrão
Texto Original

IND 39/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize o conserto das bocas de lobo danificadas nas seguintes localidades: - Rua João Pereira dos Santos, esquina com a Rua Pastor Joel Dias Vilela; e - Rua Santos Dumont, em frente a chácara do Honda.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 8:39:50
Autor:  Jarrão
Texto Original

IND 40/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize junto ao setor responsável, que estabeleça um padrão para instalar os redutores de velocidade no município.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 8:41:11
Autor:  Jarrão
Texto Original

IND 41/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a seguinte solicitação: - Indicação n.º 128/2022, de 12 de setembro de 2022, no qual solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao Poder Legislativo, Projeto de Lei, dispondo a instituição do PROGRAMA DENOMINADO DA “PORTEIRA PARA DENTRO” no âmbito do Município de Peabiru. Conforme Anteprojeto em anexo.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 15:12:53
Autor:  Professor Claudino
Texto Original

IND 42/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize as seguintes melhorias no Estádio Municipal Ulisses França: - Instalação de cobertura nas arquibancadas; e - Retorno da iluminação efetiva do estádio.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 15:18:43
Autor:  Professor Claudino
Texto Original

IND 43/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize as seguintes melhorias no Complexo Esportivo “Claudio Iamagamin”: - Instalação de cobertura Arena Futebol Society "Ricardo Souto Cardia"; e - Disponibilização de Bebedouro e Banheiros para os frequentadores do complexo.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 13:24:34
Autor:  Toninho da Ambulância
Texto Original

IND 44/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize junto ao setor responsável a sinalização e pintura do redutor de velocidade localizado na Rua João Albino Casali, esquina com a Rua Urbano Carreiro.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 13:26:34
Autor:  Toninho da Ambulância
Texto Original

IND 45/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, considerando a recorrência de ataques e violência contra alunos e profissionais da educação a nível nacional; considerando a vulnerabilidade em antecipação dos atos; considerando a preocupação de pais e toda a comunidade com crianças e familiares que estão em ambiente escolar; considerando a fragilidade de ação por parte dos alunos e até mesmo dos profissionais da rede de ensino, a indicação, das seguintes medidas: 1. Criação de um "gabinete emergencial" para buscar sugestões, técnicas e recursos para prevenção e segurança nas escolas; 2. Contratação de equipe técnica especializada para criação de um "Plano Emergencial" especifica para cada unidade de ensino; 3. Cartilha com orientação de prevenção e ação para alunos, professores, funcionários e pais; 4. Criar através da Secretaria Municipal um grupo devidamente treinado, com referência em cada unidade escolar a fim de monitorar e averiguar qualquer denúncia ou suspeita de violência no ambiente escolar, encaminhando aos órgãos competentes; 5. Orientar todos os profissionais da rede de educação a se capacitarem através da Escola de Governo com o curso gratuito "Segurança Escolar". 6. Reunião técnica com busca de informações e orientação entre secretaria municipal de educação, Polícia Civil, Polícia Militar e Batalhão de Patrulha Escolar; 7. Ações preventivas contra o BULLYNG e qualquer tipo de violência e discriminação dentro das unidades escolares; 8. Instalação de câmeras de segurança nas unidades escolas, principalmente com monitoramento de entrada e saída; 9. Instalação de portões com fechamento e abertura por meio eletrônico; 10. Contratação de vigilância especializada e devidamente treinada para atuação na rede escolar;

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 13:07:19
Autor:  Lucas Brito
Texto Original

IND 46/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, contrate ou firme convênio com uma clínica veterinária para realização de castração animal no município, para controle de natalidade.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 15:13:47
Autor:  Fred Freitag
Texto Original

IND 47/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro das possibilidades orçamentárias do município, providencie obras de galerias e asfaltamento nas seguintes ruas: Rua Helena Baldessaro, Rua Ângelo Trevisol Cecconello e Rua Vitórino Zanata, as quais dão acesso ao Centro Municipal de Educação Infantil Pró-Infância pioneiro Darci Klein.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 13:08:45
Autor:  Lucas Brito
Texto Original

IND 48/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a reforma do prédio da Prefeitura Municipal, visando principalmente a fachada.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 15:22:50
Autor:  Professor Claudino
Texto Original

IND 49/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, disponibilize um segurança nas seguintes localidades públicas: - Unidade Básica de Saúde 24 horas; - Complexo Esportivo “Claudio Iamagamin” - Praça Municipal Eleutério Galdino de Andrade

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 33/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 15:24:35
Autor:  Professor Claudino
Texto Original

IND 50/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, implante no município a “Horta Comunitária Municipal”.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 15:25:56
Autor:  Professor Claudino
Texto Original