Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 26 matérias.

Resultados

ANT 1/1965 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 01/1965, de 09 de fevereiro de 1965, que regula o lançamento e a cobrança de contribuições de melhoria.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1965
Texto Original

ANT 2/1965 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 02/1965, de 20 de janeiro de 1965, que cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 1965
Texto Original

ANT 3/1965 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 03/1965, de 20 de janeiro de 1965, que autoriza o Poder Executivo Municipal a construir sociedade por ações, de economia mista, destinada a instalar e explorar os serviços municipais de água e esgoto sanitários e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 1965
Texto Original

ANT 4/1965 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 04/1965, de 19 de abril de 1965, que desapropria área de terra, para contrução da sub-estação da Copel.

Apresentação: 19 de Abril de 1965
Texto Original

ANT 5/1965 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 05/1965, de 19 de abril de 1965, que autoriza o Poder Executivo a proceder na limpeza das datas vagas e desocupadas.

Apresentação: 19 de Abril de 1965
Texto Original

ANT 6/1965 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 06/1965, de 06 de julho de 1965, que abre crédito especial para reforma de escolas Municipais.

Apresentação: 6 de Julho de 1965
Texto Original

ANT 8/1965 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 08/1965, de 23 de maio de 1965, que fixa o quadro de funcionário da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Maio de 1965
Texto Original

ANT 9/1965 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 09/1965, de 06 de julho de 1965, que altera os subsídios, diárias e representação do Snr. Prefeito Municipal.

Apresentação: 6 de Julho de 1965
Texto Original

ANT 10/1965 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 10/1965, de 06 de julho de 1965, que abre crédito especial, na tesouraria da Prefeitura, até o valor de Cr$50.000.-para ajuda ao Snr. EMILIO BRUNETTI.

Apresentação: 6 de Julho de 1965
Texto Original

ANT 11/1965 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 11/1965, de 18 de junho de 1965, que revoga a Lei n° 4/64, de 27/06/64.

Apresentação: 18 de Junho de 1965
Texto Original

ANT 12/1965 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 12/1965, de 23 de junho de 1965, que aumenta o valor da gratificação do magisterio municipal e dá outras providencias.

Apresentação: 23 de Junho de 1965
Texto Original

ANT 13/1965 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 13/1965, de 23 de junho de 1965, que abre crédito adicional e dá outras previdências.

Apresentação: 23 de Junho de 1965
Texto Original

ANT 14/1965 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 14/1965, de 22 de junho de 1965, que autoriza o Prefeito Municipal a contrair emprestimo junto ao Banco do Estado do Paraná S/A., mediante as condições e garantias que especifica.

Apresentação: 22 de Junho de 1965
Texto Original

ANT 15/1965 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 15/1965, de 09 de agosto de 1965, que altera os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.

Apresentação: 9 de Agosto de 1965
Texto Original

ANT 16/1965 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 16/1965, de 23 de junho de 1965, que autoriza a aquisição de um equipamento de radio, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Julho de 1965
Texto Original

ANT 17/1965 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 17/1965, de 18 de agosto de 1965, que isenta o Cine Véra desta cidade, do pagamento de Impostos e Taxas, conforme abaixo se especifíca.

Apresentação: 18 de Agosto de 1965
Texto Original

ANT 18/1965 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 18/1965, de 18 de agosto de 1965, que abre crédito especial até o valor de Cr$125.000.-

Apresentação: 18 de Agosto de 1965
Texto Original

ANT 19/1965 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 19/1965, de 09 de agosto de 1965, que abre crédito especial na Tesouraria da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 9 de Agosto de 1965
Texto Original

ANT 20/1965 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 20/1965, de 18 de setembro de 1965, que abre crédito especial no valor de Cr$ 1.200.000.-(Um milhão e duzentos mil cruzeiros), para reforma e conserto do Parque Infantil desta cidade.

Apresentação: 19 de Setembro de 1965
Texto Original

ANT 21/1965 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 21/1965, de 02 de dezembro de 1965, que institui a Junta de Recursos Fiscais.

Apresentação: 2 de Dezembro de 1965
Texto Original

ANT 22/1965 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 22/1965, de 29 de outubro de 1965, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1966.

Apresentação: 29 de Outubro de 1965
Texto Original

ANT 23/1965 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 23/1965, de 29 de novembro de 1965, que abre crédito especial até o valor de Cr$ 40.000.- para escorrer um funcionário da Prefeitura Municipal, conforme se especifica.

Apresentação: 29 de Novembro de 1965
Texto Original

ANT 24/1965 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 24/1965, de 09 de novembro de 1965, que altera os vencimentos do Jardineiro desta Praça de Visconde de Guarapuava, conforme se especifica.

Apresentação: 9 de Novembro de 1965
Texto Original

ANT 26/1965 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 26/1965, de 03 de dezembro de 1965, que autoriza o Poder Municipal a fazer doação da data n° 608, da quadra n° 34, da planta desta cidade, conforme se especifica.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1965
Texto Original

ANT 27/1965 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 27/1965, de 03 de dezembro de 1965, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a data n° 1, da planta desta cidade, conforme se especifica.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1965
Texto Original

ANT 28/1965 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Ante-projeto de Lei n.° 28/1965, de 03 de dezembro de 1965, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a data n° 60, da quadra n° 3, da planta desta cidade, conforme se especifica.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1965
Texto Original