Relatório - ANEXO 6 - Programa de Trabalho de 30/09/2024 por (Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Relatório
Nome
ANEXO 6 - Programa de Trabalho
Data
30/09/2024
Autor
Ementa
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Indexação
Texto Integral