{"id":1791,"__str__":"Requerimento n\u00ba 9 de 2026","link_detail_backend":"/materia/1791","metadata":{},"numero":9,"ano":2026,"numero_protocolo":69,"data_apresentacao":"2026-03-03","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requerimento n.\u00ba 08/2026 do Vereador Jo\u00e3o Carlos Santana, no qual solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo conhecido como Castram\u00f3vel, recebido pelo Munic\u00edpio de Peabiru h\u00e1 alguns anos, especialmente:\r\n\r\na) qual o estado atual de conserva\u00e7\u00e3o e funcionamento do referido ve\u00edculo, informando se o mesmo se encontra apto para uso, em manuten\u00e7\u00e3o,\r\ninoperante ou sem utiliza\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nb) onde o ve\u00edculo est\u00e1 atualmente localizado, especificando se permanece em depend\u00eancia municipal, garagem p\u00fablica ou outro local;\r\n\r\nc) se existe projeto, plano de trabalho ou cronograma formal para utiliza\u00e7\u00e3o do Castram\u00f3vel no Munic\u00edpio de Peabiru;\r\n\r\nd) se h\u00e1 tratativas, conv\u00eanios ou parcerias firmadas ou em andamento com outros munic\u00edpios ou entidades para utiliza\u00e7\u00e3o compartilhada do ve\u00edculo,\r\ninformando, em caso positivo, qual o est\u00e1gio atual dessas tratativas;\r\n\r\ne) se h\u00e1 previs\u00e3o concreta para in\u00edcio ou retomada das atividades do Castram\u00f3vel, indicando prazo estimado.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.peabiru.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1791/requerimento_n.o_08-2026_-_santana_-_castramovel_assinado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-03T09:57:05.774813-03:00","ip":"45.167.35.2","ultima_edicao":"2026-03-03T09:57:05.773469-03:00","tipo":9,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[34]}