{"id":1741,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1 de 2026","link_detail_backend":"/materia/1741","metadata":{},"numero":1,"ano":2026,"numero_protocolo":24,"data_apresentacao":"2026-02-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requerimento n.\u00ba 01/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita do Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nConsiderando que, em consulta aos sistemas oficiais de transfer\u00eancias do Fundo Nacional de Sa\u00fade, foi verificado que o Munic\u00edpio recebeu o valor de R$ 36.432,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais), em 12 de dezembro de 2025, a t\u00edtulo de Transfer\u00eancia para pagamento dos vencimentos dos agentes de combate endemias, requer-se que o Poder Executivo esclare\u00e7a:\r\n\r\nSe houve pagamento direto a profissionais da sa\u00fade, repasse a equipes, unidades ou programas espec\u00edficos, informando os benefici\u00e1rios;\r\n\r\nOutro ponto \u00e9 sobre o Incentivo Financeiro Adicional (IFA), o munic\u00edpio recebeu nos anos de 2024 e 2025? Se sim, quais foram os valores? Caso os recursos ainda n\u00e3o tenham sido integralmente utilizados, qual o planejamento e cronograma previstos para sua aplica\u00e7\u00e3o?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.peabiru.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1741/requerimento_01.2026_alexandre_assinado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-03T14:52:32.464830-03:00","ip":"45.167.35.2","ultima_edicao":"2026-02-03T14:52:32.307190-03:00","tipo":9,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[33]}