{"id":1514,"__str__":"Of\u00edcio do Executivo Municipal n\u00ba 107 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1514","metadata":{},"numero":107,"ano":2025,"numero_protocolo":288,"data_apresentacao":"2025-06-30","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Of\u00edcio do Prefeito Municipal em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n.\u00ba 16/2025 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a quadra de esportes da Escola Municipal Em\u00edlio de Menezes. O Prefeito informa o problema teve in\u00edcio com a empresa contratada inicialmente para a execu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o deu prosseguimento aos trabalhos culminando na inexecu\u00e7\u00e3o do contrato original. Adicionalmente, foram identificados problemas estruturais na parcela da obra j\u00e1 realizada, exigindo uma abordagem t\u00e9cnica para sua retomada. Durante o processo de repactua\u00e7\u00e3o realizada junto ao FNDE, 64,256% do percentual executado aproveit\u00e1vel do contrato anterior foi devidamente certificado. Diante deste cen\u00e1rio, a Prefeitura vem buscando ades\u00e3o ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Servi\u00e7os de Engenharia destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, que ocorreu ap\u00f3s a conformidade da documenta\u00e7\u00e3o apresentada. Com isso um novo termo de compromisso foi assinado que autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de tramita\u00e7\u00f5es para a romada do empreendimento e efetiva\u00e7\u00e3o conclus\u00e3o da obra.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.peabiru.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1514/oficio_resposta_req_16-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-30T16:36:35.079902-03:00","ip":"45.167.34.67","ultima_edicao":"2025-06-30T16:36:35.077367-03:00","tipo":21,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[30]}